Está na pauta da reunião desta quarta-feira (3) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um projeto que proíbe os motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas. O autor da matéria, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), argumenta que, se o acesso a tais vias for restrito aos condutores "mais experientes", o índice de acidentes tenderá a cair.
No texto da proposição (PLS 110/03), Mercadante declara que "nas estradas e rodovias, em face das altas velocidades permitidas (e freqüentemente ultrapassadas), das comumente longas jornadas de viagem e do mau estado de conservação de muitas delas, os riscos de acidentes fatais são notoriamente maiores que nas vias urbanas". A proibição, de acordo com a proposta, não se aplica nos trechos urbanos de estradas e rodovias.
O projeto de lei, que conta com relatório favorável do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), será votado na CCJ em decisão terminativa.
O relator Suplicy reconhece que há ressalvas em relação à matéria, citando o argumento de que a proibição seria prejudicial aos moradores de áreas rurais, que não poderiam dirigir durante o "estágio probatório" de um ano, "uma vez que as rodovias e as estradas são, por definição, vias rurais". No entanto, Suplicy afirma que "há que se levar em consideração uma ponderação de interesses na qual a preocupação com a diminuição do número de acidentes e a vida dos cidadãos é superior a qualquer outra".
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Acho um bom projeto de lei. Realmente, aqueles que tiram a carteira recentemente não tem a noção de como é rodovia. Dirigir na cidade é uma coisa, rodovia é outra. Como viajo bastante, realmente existe essa diferença. Ultrapassagem, chuva, velocidade, etc.
Algumas ressalvas devem ser analisadas. Só não pode existir muita excessão na lei, se não acaba que as excessões subrepondo a própria lei.
Em minha opnião, um bom projeto.
E vocês, o que acham? Vamos opinar.
Assunto: Será que pega? 
Qui Dez 04, 2008 1:57 pm
